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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:21
A Bioética enquanto Dimensão dos Direitos Humanos
O escopo do presente é analisar a bioética enquanto dimensão dos direitos humanos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:11
Pais, quais são os seus direitos?
Embora ainda não haja um direito específico para esse público, há casos em que eles recebem o equivalente ao salário maternidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 12:53
Os Direitos Humanos e suas dimensões
O presente artigo busca analisar os direitos humanos também conhecidos como direitos fundamentais
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Os direitos humanos como consenso histórico.
Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto elaborado: 02/2009.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:34
Caricatura do Islã
Direitos Humanos no mundo muçulmano.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Junho de 2023 - 12:23
Justiça do DF condena homem por injúria contra idoso com deficiência
A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos, tendo em vista que estavam presentes os requisitos legais.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:51
Proteção de direitos autorais, folclore, artes indígenas
A arte indígena é folclore? É ou não protegida por direitos autorais? O que é folclore?
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 15:04
Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo
Homem havia sido acusado de omissão de socorro
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:51
Justiça concede liberdade a homem condenado no lugar do irmão
Guarulhos para a capital paulista, foi surpreendido com a notícia de que seus direitos políticos estavam
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2019 - 14:35
A Construção Histórica dos Direitos Humanos
O presente estudo analisará a utilização dos termos “dimensões” e “gerações” dos direitos humanos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2019 - 12:06
A Construção Histórica dos Direitos Humanos
O presente estudo analisará a utilização dos termos “dimensões” e “gerações” dos direitos humanos
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:21
Companheira sobrevivente tem mesmos direitos de cônjuge
A companheira sobrevivente tem direito à partilha dos bens adquiridos antes e durante a união, nos mesmos moldes da cônjuge sobrevivente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:13
DIREITOS HUMANOS: superação das desigualdades sociais
O objetivo deste artigo é discorrer acerca da efetivação dos Direitos Humanos como forma de
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 12:09
Homem é condenado por crime de injúria praticado contra a esposa
A Turma manteve a pena restritiva de direitos imposta ao réu, porém reduziu o valor da reparação por danos morais para R$ 1.500, 00.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 09:00
Justiça do DF condena homem por injúria contra idoso com deficiência
A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos, tendo em vista que estavam presentes os requisitos legais.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 11:02
Homem é condenado pela divulgação de cena de nudez sem autorização da vítima
A pena estabelecida foi de um ano e três meses de prisão, em regime inicial aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 14:00
Homem é condenado a 10 anos e 6 meses de reclusão por tráfico de entorpecentes
substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 11:30
Quais são os direitos na união estável?
através do instituto da união estável equiparando os direitos do cônjuge ao do companheiro no que tange os alimentos e os direitos sucessórios.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
Tortura no Dia dos Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e membro emérito da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória.. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Site: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:35
Direitos Humanos: a questão da tortura
A segurança do cidadão é um dos direitos humanos, mas não se protege a segurança coletiva através